COMUNICADO
Data: 07 de Dezembro 2010
Atenção todas as Unidades da Administração Direta da Secretaria
Em virtude de alguns problemas de execução dos pagamentos de PDS, algumas Ordens Bancarias não foram creditadas nas contas dos favorecidos, principalmente Vales Transporte.
Em virtude deste fato a Secretaria esta emitindo Comunicados através do SIAFEM para que as UGEs façam as respectivas GRs das OBs que retornaram e providenciem com urgência a emissão das PDs para nova liberação.
Algumas Unidades não estão atentas para tais Comunicados o que poderá acarretar sérios problemas na distribuição de Vale Transportes aos funcionários dessas Unidades.
Solicitamos especial atenção nessas providências.
FUNDES - CGA
ATENÇÃO TODAS AS UGES DA SECRETARIA
Isenções Taxas Bancarias – Banco do Brasil
Conforme comunicado pela área financeira da Secretaria da Saúde, estão isentas de taxas bancarias as movimentações de contas correntes referentes a adiantamentos.
Caso as agencias do Banco do Brasil continuem a cobrar tais taxas, as UGEs deverão orientar que entrem em contato com a Agência Setor Público São Paulo do Banco do Brasil, pelos telefones abaixo indicados:
Lieka Iano
Tel. 7204-3524
Valdir Trabachini
Fone: 9932-5621
ATENÇÃO UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
Assunto: DEVOLUÇÃO DE SALDOS PARA CONTA “C”
Com a migração da Nossa Caixa para o Bando do Brasil, as Ordens Bancarias que não forem cumpridas, e que os saldos devem retornar para a conta “c”, somente serão feitos pelo Banco, quando a Unidade Gestora enviar oficio ao estabelecimento bancário solicitando tal providencia.
Desta forma as Unidades deverão ficar atentas para esses casos, pois caso o oficio não seja protocolado no Banco, tais recursos ficarão “parados”, trazendo prejuízos ao erário público.
COMUNICADOS IMPORTANTES – EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2010
Data: 15 de Junho 2010
Assunto: Diárias de Servidores no CADIN
As UGEs que necessitarem pagar diárias para servidores que estão impedidos de receber por estarem no CADIN, deverão enviar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: cadin_estadual@fazenda.sp.gov.br, solicitando a liberação do mesmo.
Ressaltamos que os pedidos somente devem ser feitos para os casos de Diárias. O desbloqueio no CADIN será feita apenas para o pagamento solicitado, ou seja, caso hajam novos desembolsos o pedido deverá ser repetido.
Data: 15 de Junho 2010
Assunto: Ofícios das Empresas com restrições
Os ofícios que tratam o Comunicado 025/2009, deverão ser enviados para as respectivas Coordenadorias, que consolidaram e irão providenciar o envio dos mesmos a CGA, para fins de liberação dos pagamentos.
A partir deste Comunicado a CGA não receberá Fax, cópias de ofícios, e-mail, etc., para tratar desse assunto, pois serão as Coordenadorias que se encarregarão de tais medidas.
Lembramos que as Coordenadorias somente receberão ofícios originais assinados pelos Ordenadores de Despesas, e tais documentos deverão constar obrigatoriamente, o nome da Empresa, o numero da PD, valor e vencimento.
Quaisquer dúvidas serão esclarecidas pelas Coordenadorias.
